quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Brasil comemora 20 anos da Constituição Cidadã!!!

Antes que o mês termine nós aqui da Ceilândia não podemos deixar em branco a comemoração de 20 anos de nossa Constituição!
Já que estamos aqui mais que íntimos com o congresso e com nossos parlamentares....

- "Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” (Frase proferida às 15h50 do dia 5 de outubro de 1988, pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte)

Neste mês de outubro se comemora os 20 anos de Constituição Federal Brasileira, ou seja, a constituição que teve seu desenvolvimento iniciado em 1986 senadores, deputados e inclusive o povo brasileiro que tinham a incumbência de redigir parágrafos, incisos e artigos, que determinariam os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros e dos estados sendo esta uma das mais modernas depois de um detestável período de ditadura militar.
Por acaso, no mesmo mês em que o país celebra os 20 anos desse evento histórico, a população brasileira praticou um dos mais importantes direitos garantidos pela Constituição de 1988: o de escolher livremente seus representantes.

- “todos os dias, durante os trabalhos da Constituinte, cerca de dez mil pessoas, representando os mais diversos tipos de interesses, procuraram os gabinetes, salões e comissões do Congresso Nacional para defender seus pontos de vista” (Ulysses Guimarães)

A Constituição da República Federativa do Brasil foi concluída e promulgada depois de um trabalho de vinte meses iniciado em fevereiro de 1987, que exigiu 9 mil horas de discussão apenas nas sessões plenárias um total de 320. Ao todo, foram analisadas 61.020 emendas apresentadas ao texto, colocando nosso país novamente rumo a democracia.

- “Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiros, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar” (Ulysses, no discurso de promulgação da Carta Magna)

Os parlamentares constituintes, eleitos por voto direto, receberam 122 emendas populares, das quais algumas foram apresentadas com mais de um milhão de assinaturas de apoio. Os direitos do cidadão figuram com destaque no texto constitucional. No discurso que pronunciou no dia da promulgação constam do artigo 5º os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade, à igualdade entre homens e mulheres, de liberdade de expressão, de liberdade religiosa e a direito de não ser torturado e de não ser preso injustamente, na seqüência, no artigo 6º, a Constituição assegura a todos os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança e à proteção às mães e às crianças. Esses direitos orientam as políticas públicas e a elaboração de novas leis. Além disso, se for necessário, o cidadão pode recorrer à Justiça para que tais direitos sejam respeitados.

- “Eu a critiquei, mas sempre com espírito público, na fase de elaboração. Amanhã, ela será lei. Serei o seu maior servidor. Eu a convoquei. Serei o primeiro a jurá-la. Lutarei pelo seu êxito... E desejo que a nova Constituição assegure ao Brasil anos de paz, de avanços, de prosperidade, de compreensão e de senso do dever” disse o então presidente da República. (dia 4 de outubro de 1988 o então presidente da República em cadeia nacional de rádio e TV José Sarney)

Desde a promulgação de nossa Carta Magna, não temos muito que comemorar neste mês, a não ser a sua existência, seu conteúdo e contexto histórico que sempre vai ser emocionante e nostálgico para quem esteve lá ou simplesmente para quem já nasceu com seus direitos e deveres definidos pela Constituição de 1988.

Nós sabemos que boa parte dos cidadãos brasileiros a desconhece ou simplesmente a ignoram, mesmo sabendo deve seguida, respeitada e admirada por ser uma das constituições que mais pregam a igualdade, os direitos e deveres dos cidadãos sendo ele índio, negro, pobre, branco, do norte ao sul.
Sabemos que muitas coisas foram modificadas desde 1988, para a nossa melhoria. E ainda sim sua importância diante da juventude brasileira, ainda é pouco compreendida. Sendo um fato não ignorado pelos parlamentares, que nos subjugam como incapazes de nos mostrar interessados em ver nossa opinião sendo entoada e ouvida por nossos representantes no parlamento.
Mas o que não é dito a grande massa é que o jovem quer ser representativo, quer mostrar-se atuante, quer determinar com sua voz o que lhe é de direito, o que é bom para seu desenvolvimento como cidadão, O que também não é dito é que nossa constituição é ignorada e deixada de lado pelos menos favorecidos quase que de propósito pelos governantes que não a mostra importante e indispensável para sermos cidadãos participantes, a maioria jovem que não tem idéia que ela esta ali para ser lida a partir de sua alfabetização, a partir do momento em que seu entendimento de indivíduo vir átona. Percebemos que o mundo das idéias é sim muito belo e perfeito, assim como nossa Constituição e com as suas alterações o nome jovem agora é adicionado e estamos aqui em 34.1 milhões representando 20,1% da população brasileira e mais do que nunca seremos agentes de transformação da realidade em que vivemos, das futuras gerações mesmo com passos curtos, mas contínuos, arregaçando as mangas para impulsionar e intensificar a participação, os debates, troca de informações e ações, não somente políticas, mas sociais e culturais. Celebramos assim essas duas décadas com gosto pela democracia, desenvolvimento e igualdade.

Gilvaneth Araújo Vasconcelos.
Grupo Atitude-out-2008